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Nós percebemos diversos artigos na internet dizendo que a energia Solar e os sistemas fotovoltaicos no Brasil terão uma alíquota de imposto e que por isso o investimento na geração da sua própria energia não valerá a pena. Por isso, nós juntamos todas as nossas forças para dizer…CALMA. Não é bem por aí, e nós vamos te ajudar a entender o que acontece com a tributação da energia solar no Brasil. Vamos lá! 

PANORAMA GERAL

No Brasil nós temos diversos impostos sobre bens e serviços, não importando sua origem. Impostos sobre Importação, PIS, Cofins, IPI e ICMS, são alguns exemplos e bem cotidianos (na próxima vez que você for ao mercado ou até mesmo em um restaurante, dá uma olhada lá no final da nota para ver quais destes impostos está pagando).

Não é diferente com os equipamentos para um Sistema Fotovoltaico, por ser composto de diversos produtos, além do serviço prestado por nós, existe toda uma carga tributaria “normal” a ser aplicada. 

Porém, lá vem a primeira boa notícia, EM AGOSTO DE 2020, passou a entrar em vigor uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, que zera o Imposto sobre Importação de módulos fotovoltaicos, inversores e outros acessórios.

E, até o final de 2021, toda essa lista de equipamentos e acessórios ficarão sem este imposto que antes compunha entre 12% e 14% do valor do seu sistema.

A POLÊMICA SOBRE A TAXAÇÃO DO SOL PELA ANEEL.

Já no ano passado, 2020, muito se falou que a ANEEL planeja “taxar o Sol”, e muitos lugares levantaram a bandeira de que ter um sistema fotovoltaico não valia mais a pena.

Calma, existem diversas condições e você ainda vai economizar muito antes de pagar qualquer taxa nova.

Em primeiro lugar, a expressão ” Taxar o sol” criada para a revisão da REN 482 gera uma grande dúvida: a energia solar será taxada? Não! Este termo foi criado para chamar atenção para o movimento de mudanças na resolução de compensação de energia, ou seja, haverá uma mudança na compensação dos 6 componentes tarifários que englobam na TUSD ( tarifa de uso do sistema de distribuição) e TE (tarifa de energia) como os encargos de transmissão, distribuição e perdas técnicas, com estas mudanças quem gera sua própria energia deixará de compensar algumas destas tarifas. A responsável pela revisão da 482 (ANEEL) não possui autonomia para taxar ou criar algum tributo para o sistema, pois são de competência do governo federal (Pis e Cofins) e estadual (ICMS).

A resolução da ANEEL, que já havia sido revista em 2019, estipula alguns items que separamos em tópicos para facilitar: 

1. A PARTIR DE 2020, NOVOS CONSUMIDORES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (o sistema que você tem na sua casa) PAGARIAM OS CUSTOS DE REDE

    

2.  APENAS EM 2030 OU QUANDO O BRASIL CHEGAR A 5,9 GW DE POTÊNCIA INSTALADA DA MATRIZ SOLAR, OS CONSUMIDORES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA PAGARÃO OS CUSTOS DE REDE + IMPOSTOS.

    

3. NOVOS CONSUMIDORES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA REMOTA (quando um mesmo CPF ou CNPJ é responsável por mais de um sistema fotovoltaico), A PARTIR DE 2020, JÁ PAGARÃO OS CUSTOS DE REDE E ENCARGOS.

PORQUE VOCÊ NÃO DEVE SE PREOCUPAR

Como dissemos anteriormente, apenas em 2030 você passará a pagar os encargos pela sua geração de energia. 

E nesta hora você deve estar se perguntando: 

• Mas vocês disseram que se o Brasil chegar a 5,9 GW de potência instalada eu também pagaria os encargos. E agora?

Atualmente, o Brasil tem 3,1 GW de potência instalada em Geração Distribuída (fonte: https://bit.ly/3bjVwyV – Portal Solar), ou seja, mesmo que o número de sistemas fotovoltaicos esteja aumentando muito, porque as pessoas optam pela economia. Ainda precisamos praticamente dobrar o número da potência instalada em todo território nacional.

CONCLUSÃO

Mesmo com as notícias de que haverão encargos sobre a energia solar, eles ainda vão demorar um bom tempo (e isso tem um motivo – estimular cada vez mais as pessoas a instalarem seus sistemas) para de fato refletir no seu bolso.

Isso, alinhado com a isenção dos Impostos de Importação dos equipamentos, que refletem nos valores dos seus projetos, seja para sua residência, comércio e até mesmo sua indústria, mais o fato de você ficar livre dos encargos da energia hidrelétrica. Reforçam ainda mais o quão econômico o seu sistema de energia solar fotovoltaica será no final do mês.

Desta forma você vai economizar muito mais e ainda vai valorizar seu imóvel, investindo em uma fonte de energia renovável e que está em crescimento no Brasil.